ADVOCACIA DE PARTIDO

A ADVOCACIA DE PARTIDO consiste em prestar ampla assessoria jurídica mediante o pagamento de um valor fixo mensal, englobando todas as áreas da empresa que precisa de suporte jurídico.

           Os serviços envolvem a propositura de ações, consultorias verbais e escritas, orientação sobre tomada de decisões e procedimentos diários tais como admissão, demissão de funcionários, contratos com fornecedores, acompanhamento em negociações, atuando de forma consultiva, preventiva e na solução de conflitos.

           Poupa tempo e formalidade por que não é necessário assinar um contrato para cada ato que o advogado praticar. Tudo estará previsto em um único contrato, que englobará todas as necessidades da empresa.
           A Advocacia de Partido, tem se revelado cada dia mais, uma alternativa para as médias, pequenas e microempresas, no sentido de oferecer a estas modalidades de empreendimentos e a seus empreendedores assessoria jurídica integral a um custo muito reduzido e competitivo, pois nos emaranhados de leis que vivemos, um suporte especializado, não é opção, é uma necessidade, sendo assim, desenvolvemos várias modalidades de Advocacia de Partido, cada uma delas voltada para um tipo de formatação empresarial, suprindo assim a maioria das necessidades de assistência jurídica para as empresas, focando nos campos de direito comercial, trabalhista, civil, consumidor e ambiental.
           Nos Estados Unidos, onde existem 85 milhões de associados a algum plano deste tipo, as pessoas já entenderam que, com o aumento das complicações legais no dia-a-dia, ter um serviço legal à disposição é tão importante quanto ter um seguro médico.

 COMO FUNCIONA A ADVOCACIA DE PARTIDO?
           
           É simples! Por uma mensalidade, a Empresa contratante recebe assessoria jurídica completa nas principais questões legais relativas ao dia a dia de um empresário.
Advocacia de partido, ou serviço legal pré-pago, é o equivalente a um seguro legal.
           Através de um contrato mensal com valores previamente contratados, você pode adquirir um determinado tipo de atendimento, dentre os mais variados serviços legais a preço fixo, sem surpresas.
           Com isto você terá um advogado sempre disponível, podendo prevenir um litígio antes mesmo que comece, pois pode aconselhar-se com um advogado antes de um problema “estourar”.

TIPOS DE CONTRATO DE ADVOCACIA DE PARTIDO
           Hoje existem no mercado vários tipos de planos, para os mais diversos tipos de necessidades.
            Com a segurança de qualquer um destes planos você poderá deixar de agir como milhares de pessoas que abrem mão de seus direitos por falta de um advogado de confiança, pelos elevados honorários e custos processuais.
            A advocacia de partido adéqua-se as suas necessidades, e, pode colocar a seu dispor:
           
           Consulta por telefone, on-line, ou no escritório. O contratante pode falar por telefone com um advogado, ou encontrar-se pessoalmente, dependendo da importância do caso, sem custo adicional. Pode consultar tantas vezes quantas achar necessário, para todos os tipos de casos.
            Acompanhamento do problema. Muitas vezes é suficiente o envio de uma notificação extrajudicial ou um telefonema do advogado para resolver o problema, mas se a situação se complicar, o serviço poderá incluir acompanhamento até o litígio ser resolvido.
            Revisão de documentos. Advogados revisarão contratos de qualquer tipo, explicarão os termos jurídicos e resolverão quaisquer dúvidas.
            Parecer por escrito, quando solicitado. Este expediente é fundamento quando o empresário tiver dúvidas se o procedimento é licito ou não, se tem consequência jurídicas ou não, quais as repercussões da ação implementada para empresa na esfera judicial.
           
Redação de acordos.

            Curso “Melhores práticas jurídicas”. O empresário é responsabilizado pelos atos de seu empregado, este curso visa transmitir todos os deveres, precauções, providências que o funcionário deve agir para não cometer ilicitudes que prejudiquem a empresa. Exemplo. O cuidado com a imagem da empresa; Conduta e procedimentos perante os clientes; Relacionamento interpessoal e ambiente de trabalho, entre outros.
           
           Palestra instrutiva sobre direitos trabalhistas aos funcionários-líderes. É um mecanismo preventivo, pois, a palestra visa informar sobre como proceder diante de situações embaraçosas perante clientes e colegas de trabalho, por exemplo, alertando sobre a politica de assédio moral (conceito, repercussões), necessidade e conscientização do uso de EPI’s, entre outros assuntos jurídicos importantes, conforme o interesse do empresário, com o fito de sanar eventuais ocorrências no ambiente de trabalho de sua empresa.
           
Elaboração, distribuição e acompanhamento de ações judiciais.
           
Confidencialidade total. A garantia do sigilo é absoluta e irrestrita.

ÁREAS DE ATUAÇÃO NA ADVOCACIA DE PARTIDO

 Direito Civil e Comercial
            - Assessoria em contratos e orientação legal para transações comerciais;
            - Elaboração e análise de contratos destinados a regular a distribuição de produtos, representações comerciais, prestação de serviços, entre outros;
            - Elaboração de pareceres e projetos focados na legislação específica a que cada cliente está sujeito decorrente de suas atividades comerciais;
            - Contratos de garantia real (hipotecas, penhores...) e fidejussória (fianças...);
            - Contencioso civil e comercial;

Direito do Consumidor
            Nos litígios concernentes ao Direito do Consumidor atua perante os órgãos administrativos e judiciais, principalmente junto ao PROCON e Juizados Especiais. Por fim, realiza, entre outras:
            - Elaboração ou revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, bem como de textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
            - Atuação judicial em ações de consumo, notadamente ações civis públicas e ações de massa propostas pelo Ministério Público ou por associações de consumidores.

Direito Imobiliário
            Na área de Direito Imobiliário está voltada para a integração do negócio imobiliário, projetos industriais e empresariais, bem como para pessoas físicas. De forma, a conduzir, entre outras:
            Assessoria em transações imobiliárias (Urbano, Rural e Industrial);
            Contratos de planejamento, construção e administração imobiliária;
            Incorporações, desmembramento, registro e cobranças de loteamentos;
            Elaboração de todo instrumental Jurídico em operações de compra, venda, locação, comodato, arrendamento e parceria rural, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitadas, administração e gerenciamento, assim como transferências de imóveis, sejam elas decorrentes de atos societários ou não;
            Assessoria na análise e regularização documental e de suporte para investimentos em empreendimentos imobiliários de uso múltiplo: shopping centers, escritórios inclusive virtuais, hotéis, flat service, clubes, condomínios, loteamentos (residenciais, comerciais, industriais, hospitalares);
            Regularização de imóveis urbanos e rurais nos registros e demais órgãos competentes;

Direito Empresarial
            Buscando a excelência na prática jurídica empresarial, atende seus clientes nas áreas do direito Societário, Contratual, Concorrencial e Falimentar, operando entre outras, na:
            Constituição e estruturação de sociedades;
            Operações de sociedades estrangeiras no país;
            Reorganizações societárias: aquisições, fusões, incorporações e cisões;
            Falências.

Direito do Trabalho
            O Setor Trabalhista realiza o atendimento em matéria preventiva através de seu Consultivo para questões de direitos individuais e coletivos, assessora os clientes para a melhoria das condições empregatícias, ante os sindicatos, a fim de prevenir litígios, como participações em acordos coletivos de associações de classe, comissões de empregados e demandas administrativas ou judiciais.
            Destarte, as atividades conduzidas na área Trabalhista são, entre outras:       
            Defesa patronal em Reclamações trabalhistas e acidente de Trabalho;
            Defesa patronal em Ações indenizatórias derivadas de relações trabalhistas;
            Atuação no plano contencioso, tanto no âmbito administrativo, por meio da representação dos clientes junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (DRT), Ministério Público do Trabalho e sindicatos, como no âmbito judicial, com acompanhamento de processos;
            Consultivo, atende o RH da Empresa nas dúvidas e questionamentos que houver;
            Admissão, Demissão e Reflexos;
            Convenções, Acordos, Dissídios;
            Sindicatos.

DICAS JURÍDICAS

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